Documentos do comprador
Identificação, CPF, estado civil e endereço aparecem na maioria das operações. Em financiamento, renda e informações cadastrais entram na análise da instituição.
Situações com casamento, união estável, representação ou recursos de terceiros podem alterar a lista e a forma de assinatura.
Checklist prático
- Identidade e CPF
- Comprovação de estado civil
- Comprovante de residência
- Renda, quando houver financiamento
Documentos do vendedor
A identificação e o estado civil devem ser coerentes com o registro e com a situação atual. Certidões podem ser usadas para investigar riscos relacionados ao vendedor.
A necessidade, abrangência e validade das certidões dependem do caso. A análise jurídica deve considerar valores, partes e natureza da operação.
Documentos do imóvel
A matrícula atualizada é central para verificar titularidade e registros. Também são relevantes situação fiscal, débitos condominiais e regularidade física e cadastral.
Alterações de planta, áreas ou uso precisam ser examinadas. Em condomínio, declaração de quitação e informações da administração ajudam a compor a diligência.
Checklist prático
- Matrícula atualizada
- Dados de IPTU e cadastro
- Situação condominial
- Regularidade de áreas e alterações
Organize a diligência por etapas
Solicite documentos antes de assumir obrigações difíceis de reverter. Registre pendências, responsáveis, prazos e condições para seguir.
Este checklist é informativo. Cartório, banco e profissionais jurídicos podem solicitar ou recomendar itens adicionais conforme o negócio.
Fontes consultadas
Referências oficiais
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre o tema
Matrícula e escritura são a mesma coisa?+
Não. A matrícula reúne atos do imóvel; o título, como escritura ou contrato aplicável, é levado a registro para produzir os efeitos próprios.
Posso comprar com documentos pendentes?+
Depende da pendência e das garantias contratuais. Não avance sem entender o risco e obter orientação adequada.
Certidões têm validade?+
Em geral têm período de aceitação definido pelo emissor ou pela operação. Confirme datas e exigências atuais.
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